A otosclerose é uma doença que provoca perda auditiva progressiva e pode comprometer significativamente a comunicação e a qualidade de vida. Uma das dúvidas mais frequentes dos pacientes é: quem tem otosclerose é considerado pessoa com deficiência (PcD)?
A resposta é não necessariamente.
O simples diagnóstico de otosclerose não caracteriza automaticamente uma pessoa como PcD. O enquadramento depende principalmente do grau da perda auditiva, do impacto funcional na comunicação e dos critérios estabelecidos pela legislação brasileira.
Neste artigo você entenderá quando a otosclerose pode ser considerada deficiência auditiva, quais são os critérios utilizados, quais direitos podem estar envolvidos e quando é necessário um laudo médico especializado.
Quem tem otosclerose é PcD?
Nem toda pessoa com otosclerose é considerada pessoa com deficiência auditiva.
A otosclerose é uma doença do ouvido que pode causar perda auditiva progressiva, mas o enquadramento como PcDdepende da intensidade dessa perda e de como ela interfere na vida cotidiana.
Em outras palavras:
Não é a doença que define a deficiência auditiva, e sim o grau da perda de audição e seu impacto funcional.
Por esse motivo, duas pessoas com o mesmo diagnóstico podem ter enquadramentos diferentes.
Qual o grau de perda auditiva para ser considerado PcD?
Historicamente, o Decreto nº 5.296/2004 estabelecia como deficiência auditiva a perda bilateral igual ou superior a 41 decibéis (dB) nas frequências de 500 Hz, 1000 Hz, 2000 Hz e 3000 Hz.
Entretanto, a legislação brasileira evoluiu.
Com a Lei nº 14.768/2023, a surdez unilateral também passou a ser reconhecida como deficiência auditiva, desde que haja impacto funcional relevante.
Na prática, isso significa que podem ser considerados PcD:
- pessoas com perda auditiva moderada, severa ou profunda nos dois ouvidos;
- pessoas com surdez unilateral quando preenchidos os critérios legais;
- pacientes cuja perda auditiva cause limitações importantes na comunicação e participação social.
Cada situação deve ser analisada individualmente.
A otosclerose pode causar deficiência auditiva?
Sim.
Quando não tratada, a otosclerose pode evoluir progressivamente e atingir graus importantes de perda auditiva.
Esse risco é maior quando:
- existe otosclerose bilateral;
- há comprometimento do ouvido interno (otosclerose coclear);
- o diagnóstico é realizado tardiamente;
- ocorre progressão da doença durante vários anos.
Felizmente, atualmente existem tratamentos altamente eficazes capazes de preservar ou recuperar a audição na maioria dos pacientes.
Confira mais detalhes no artigo Quem tem otosclerose pode ficar surdo?
Quais direitos uma pessoa com deficiência auditiva pode ter?
Quando a perda auditiva atende aos critérios legais para deficiência, o paciente pode ter acesso, conforme cada situação, a benefícios previstos na legislação.
Entre eles podem estar:
- reserva de vagas em concursos públicos;
- políticas de inclusão para pessoas com deficiência;
- benefícios previdenciários quando houver incapacidade laboral;
- programas públicos de reabilitação auditiva;
- benefícios fiscais previstos em lei para situações específicas.
A concessão desses direitos depende da legislação vigente e da apresentação da documentação médica exigida pelos órgãos competentes.
Quem tem otosclerose pode se aposentar?
A resposta é não automaticamente.
A aposentadoria não ocorre pelo simples diagnóstico da doença.
É necessário demonstrar, por meio de perícia médica, que existe incapacidade para exercer atividade profissional.
Na maioria dos pacientes isso não acontece, porque a otosclerose possui tratamento eficaz, seja por meio da cirurgia da otosclerose (estapedotomia), seja com aparelhos auditivos modernos.
O tratamento muda a condição de PcD?
Essa é uma dúvida muito frequente.
O fato de o paciente utilizar aparelho auditivo ou ter realizado uma estapedotomia não determina, por si só, perda ou manutenção da condição de PcD.
Cada tipo de perícia possui critérios próprios.
Dependendo da finalidade da avaliação (INSS, concursos públicos, benefícios fiscais ou outras situações), podem ser considerados:
- exames audiológicos;
- avaliação clínica;
- impacto funcional da perda auditiva;
- documentação médica especializada.
Como saber se minha otosclerose é deficiência auditiva?
A única maneira segura de saber se a sua otosclerose pode ser considerada deficiência auditiva é realizar avaliação com um otorrinolaringologista especialista em ouvido (otologista).
Normalmente são necessários:
- audiometria tonal e vocal;
- impedanciometria;
- avaliação clínica completa;
- análise do impacto funcional da perda auditiva;
- emissão de laudo médico quando indicado.
Cada caso deve ser analisado individualmente.
A otosclerose tem tratamento?
Sim.
O tratamento depende do grau da perda auditiva e das características de cada paciente.
As principais opções incluem:
- acompanhamento clínico;
- aparelhos auditivos;
- cirurgia da otosclerose (estapedotomia);
- implante coclear em situações muito específicas de perdas auditivas avançadas.
Quanto mais precoce for o diagnóstico, maiores costumam ser as chances de preservar a audição.
Confira mais detalhes no artigo Otosclerose – quando operar
Laudo médico para deficiência auditiva e tratamento da otosclerose no Rio de Janeiro
Se você apresenta otosclerose, perda auditiva progressiva, zumbido ou precisa esclarecer se sua condição pode se enquadrar como deficiência auditiva, procure avaliação especializada.
Dr. Felippe Felix é otorrinolaringologista, otologista e especialista em cirurgia da otosclerose no Rio de Janeiro. É Chefe do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho da UFRJ, Doutor e Mestre pela UFRJ, realizou aperfeiçoamento em Otologia no Institut Georges Portmann (França) e possui ampla experiência na avaliação, emissão de laudos médicos e tratamento de doenças do ouvido, perda auditiva, otosclerose, colesteatoma e implante coclear.
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